Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

Tempo de serviço de ex-celetistas vale para a contagem de anuênios

O tempo de serviço dos funcionários públicos federais ex-celetistas, ou seja, que eram regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser contado para a concessão de anuênios.

Os alimentos nas separações e divórcios extrajudiciais

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

JT é competente para executar contribuições previdenciárias em caso de simples reconhecimento de vínculo empregatício

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Conversão de pulso para minuto: dicas para escolher melhor plano

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical

Questões de Direito Comercial - Direito Falimentar

Questões de Direito Comercial, sobre Direito Falimentar, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Loja é punida por não entregar móveis no prazo

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado